Descrição: Foral da Vila do Jarmelo. Capas de couro gravado.
Texto de foral constituído por doze (12) folhas em pergaminho não numeradas. Foi dado em Santarém a 1 de Junho de 1510, e assinado por Fernando de Pina. A primeira folha aparece iluminada com motivos florais policromos. O texto do foral abre com letra maiúscula iluminada e bordada a ouro. As quatro folhas finais (extra texto do foral) são também em pergaminho e encontram-se assinadas em diversas correições. Contém índice.
Estudo realizado pelo Dr. Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho do Serviço de Inventário do Património Cultural Móvel em Maio de 1993.
Segundo o estudo sumário realizado pela Drª. Maria do Rosário Morujão da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 2008:
Foral manuelino do Jarmelo, em bastante bom estado e, segundo me parece, completo, embora apresente algumas manchas de humidade, algumas rugas e a encadernação algo estragada; tem anexadas, como folhas de guarda, páginas de pergaminho contendo registos de quantias recebidas pelos recebedores de dinheiros de um serviço que não consegui identificar; pela letra, é do séc. XV ou do final do XIV; uma das folhas apresenta registos relativos às Eras de 1424 e 1425 (A.D. 1386 e 1387).
Descrição ultima das Drªs Maria Helena da Cruz Coelho e Maria do Rosário Barbosa Morujão:
O Foral Manuelino de Jarmelo Descrição codicológica: O foral apresenta ainda a encadernação original, com pastas de cartão revestidas a couro castanho, gravado a seco com motivos geométricos e vegetalistas, formando um losango no interior de uma cercadura rectangular, como era habitual nas encadernações da época, e em especial nos forais outorgados por D. Manuel I. A sua capa encontra-se, porém, em bastante mau estado, devido a problemas de humidade, que fizeram encolher o couro do plano inferior. Não existem vestigíos de aplicação de quaisquer ferragens, nem nos cantos, nem sobre os planos.
Nas contracapas, o mau estado de conservação do códice é também patente, sendo claramente visivéis pequenas galerias escavadas por insectos bibliófagos que, em algum tempo, se instalaram neste livro, aproveitando as colas usadas na encadernação para se alimentarem.
Na folha de guarda colada oa plano superior, foram feitos dois assentos de correição no século XVIII, por certo por se ter aberto mal o foral, pois aparecem invertidos. O mau estado em que esta se encontra permite ver, na junção do dorso com os planos, os seis nervos utilizados para manter unidos os vários cadernos que compõem o códice.
O suporte utilizado foi, com era de regra neste tipo de documento que se pretendia que perdurasse, o pergaminho e não o papel, mais frágil e menos duradouro, apesar de já predominante à época enquanto matéria subjectiva da escrita. O estado da encadernação não corresponde, felizmente, ao conteudo do códice, que embora apresente várias manchas de humidade e alguma sujidade, e as folhas estejam muito ressequidas, tem a escrita, de um modo geral, bastante bem preservada e fácilmente legível.
É de destacar que às folhas de guarda foram cosidas páginas de pergaminho escritas, contendo registos de certas quantias recebidas, datáveis do final do século XIV ou já da centúria seguinte. Foram integradas no livro a posteriori, como mostram os grosseiros mas resistentes pontos que as prendem, com a mesma intenção de reforço do códice que presidia à prática, frequente nas encadernações da época moderna, de utilização de pergaminhos que tinham perdido o interesse.
As folhas do códice medem, em média, 192 mm de largura por 274 mm de altura, e recebem uma empaginação cuidada, tendo a caixa de justificação, ou seja, a zona destinada a ser escrita, sido demarcada com linhas duplas que se prolongam atá aos limites do suporte, traçadas a tinta.
Origem/Historial: Foral da Vila do Jarmelo. Camâra Municipal do Jarmelo.
O Foral foi dado em Santarém, a 1 de Junho de 1510.
O Foral encontra-se assinado por Fernando de Pina.
O Foral participou na actividade "Apresentação Multi-Média Foral do Jarmelo", realizada no Museu da Guarda a 3 de Novembro de 2010.
O Foral foi estudado pela Dr.ª Maria Rosário Barbosa Morujão em 29 de Março de 2010.
O Foral esteve em exposição nas Comemorações do 500º Aniversário da atribuição do Foral do Jarmelo por D. Manuel I, no auditório da sede da Freguesia do Jarmelo - São Pedro em 3 de Junho de 2010, por ocasião da apresentação do livro "Foral Manuelino D Jarmelo".
Bibliografia
Revista Altitude No 5: Junta Distrital da Guarda, Maio de 1942
Foral Manuelino do Jarmelo; Maria Helena da Cruz Coelho e Maria do Rosário Marujão. IMC.IP./Museu da Guarda/Associação Cultural e Desportiva do Jarmelo, 2010.