© Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. Todos os direitos reservados.
Ao aceder à Plataforma Raiz ou ao aceder a qualquer conteúdo que nela se encontre, o utilizador estabelece um acordo com a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. e aceita os termos e condições que abaixo se apresentam.
Os textos, as imagens e todos os dados da Plataforma Raiz encontram-se protegidos por direitos de autor, podendo também estar sujeitos a outras restrições.
O organismo de tutela dos museus representados na Plataforma Raiz é o detentor de todos os direitos, incluindo os direitos de autor sobre os dados, imagens, documentação, textos e qualquer outra informação contida neste sítio.
Os direitos de autor, designadamente os relativos às imagens disponíveis na Plataforma Raiz, podem ser detidos por outros indivíduos ou entidades para além de, ou em acumulação, com os organismos de tutela dos museus representados na Plataforma Raiz. De igual modo, bens culturais constantes na Plataforma Raiz podem encontrar-se sob a proteção de direitos de autor dos próprios artistas ou dos seus herdeiros. Determinados bens podem estar sujeitos à restrição de uso sob qualquer forma. Nestes casos não poderão ser copiados ou transferidos deste sítio sem prévia autorização dos detentores dos respetivos direitos de autor.
Os materiais são disponibilizados para usos não comerciais limitados. É proibido qualquer ato de reprodução total ou parcial, sob qualquer forma ou meio, assim como qualquer ato de divulgação, comunicação pública ou distribuição, para uso comercial ou para lucro pessoal. Os utilizadores podem fazer a transferência de dados para uso pessoal, sujeitando-se às condições adicionais que possam ser aplicadas a quaisquer materiais deste sítio. O utilizador deve sempre referir a fonte de informação, incluindo a referência raiz.museusemonumentos.pt, citar o autor e a fonte dos materiais.
A utilização dos materiais disponibilizados neste sítio, tendo em vista outros usos para além dos aqui referidos e autorizados, está sujeita à obtenção de autorização prévia. A autorização para outros usos será garantida caso a caso e de acordo com a decisão dos respetivos organismos de tutela dos museus representados no SIPC Coleções.
Para pedidos de informação sobre a Plataforma Raiz, bem como para pedidos de utilização de quaisquer dos conteúdos aqui disponibilizados, deverá ser contactado o:
Palácio Nacional da Ajuda | Ala Sul
1349-021 Lisboa | Portugal
Email: raiz@museusemonumentos.pt
A Museus e Monumentos de Portugal E.P.E. pode estabelecer ligações entre a Plataforma Raiz e websites de terceiros, bem como terceiros podem estabelecer ligações com a Plataforma Raiz. O Museu de Exemplo não assume qualquer responsabilidade sobre conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros que operam de acordo com os seus próprios termos e condições.
A Museus e Monumentos de Portugal E.P.E. reserva-se o direito de emendar, atualizar e alterar a informação disponibilizada sempre que considerar necessário.