Foral Manuelino da Cidade da Guarda

• Museu: Museu da Guarda
• Nº de Inventário: 22 - D
• Super Categoria: Arte
• Categoria: Espólio documental
• Autor: Autor desconhecido (-)
• Datação: 1510
• Suporte: Pergaminho.
• Dimensões (cm): Alt. 30,5 x Larg. 20,5
• Descrição: "Original do Foral Manuelino é constituído por um códice em pergaminho, com uma bela encadernação, de capa e contra-capa de madeira revestida de pele, com molduras e ornamentações gravadas a traço seco, e ferragens, tendo ao centro as armas reais e nos cantos esferas armilares. O Foral é constituído por três cadernos de pergaminho, de número variável de folhas, todas elas furadas junto à parte inferior da lombada, para prender a suspensão do selo do rei. Os dezoito fólios que o compoêm medem, em média, 285 mm de largura por 205 mm de altura. Na primeira folha surgem várias assinaturas, estando escrito no verso um documento camarário de 1641. A segunda folha contém o indice do foral, coevo da sua outorga. A terceira folha fora ainda preparada para receber índices, apresentando uma empaginação em tudo semelhante à da anterior, mas foi deixada em branco, apenas contendo algumas anotações do séc. XIX. Na quarta folha, em letra certamente quinhentista, pode-se ler: "Além deste foral a dita cidade tem outros privilégios seguintes. Item primeiramente que e, escrito muito posteriormente, Camara Municipal da Guarda. No verso apenas se encontram rabiscos. A folha seguinte, que seria a primeira do texto do foral, falta. Continua o texto por catorze fólios, numerados do 2 ao 14, em numeração romana a vermelho. O Foral foi escrito numa unica coluna, estando marcadas, a tinta, as regras e as margens (estas com traço duplo). Escreveu-se com a letra humanistica típica da chancelaria de D. Manuel. Utilizou -se no texto tinta castanha, de tonalidade pouco uniforme, e nas rubricas do texto e à margem o vermelho. As iniciais são decoradas, alternadamente, a azul e a vermelho. Foram acrecentados ao códice vários cadernos de papel contendo a certidão de foral feita, a pedido da Câmara da Guarda, por ordem da rainha Dª. Maria I, em Lisboa, a 24 de Março de 1797, que conserva em muito bom estado o seu selo de chapa. Antecede a certidão o rol das despesas com ela efectuadas, e seguem-se-lhes «os vistos em correição» e assinaturas desde 1797 até 1834".
• Origem/Historial: O Foral foi doado à Cidade da Guarda em Santarém a 1 de Junho de 1510. Foral resguardado por capas de couro gravado, protegidas por quatro esferas armilares, tendo ao centro as armas de Portugal em metal (capa e contra-capa). O Foral foi dado em Santarém a 1 de Junho de 1510, é constituido por 18 folhas de pergaminho (da folha II a XIX), não existindo a folha I. Contém index em folhas não numeradas. Tem anexada uma certidão de foral, passada pela Torre do Tombo, a pedido dos Vereadores da Câmara da Guarda, datada de 29 de Março de 1797, com 34 folhas de papel onde consta: contas da certidão e ordem de Dª. Maria para que se faça o translado, seguida do translado do foral. - Estudo realizado pelo Dr. Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho do Serviço do Inventário do Patrinónio Cultural Móvel em Maio de 1993. A descrição existente nesta ficha foi retirada do livro "Forais e Foros da Guarda" da autoria de Maria Helena da Coelho e Maria do Rosário Barbosa Morujão. Edição da Câmara Municipal da Guarda. Obra editada no âmbito das Comemorações do VIII Centenário da Cidade da Guarda, com o apoio FEDER/PROCENTO.